Projeto de lei em tramitação no Congresso e desrespeito de bancos como o Santander à legislação ameaçam conquista da categoria
Um projeto de lei do deputado federal David Soares (DEM-SP) pretende obrigar bancos a abrir agências aos sábados, das 9h às 14h, e domingos, das 9h às 13h. O PL 1043/19 está sendo analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nas comissões, segue para votação em plenário.
O direito dos bancários de não trabalharem aos sábados e domingos é assegurado pela Lei 7.430/85, e está no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Não existe necessidade de obrigar que bancários trabalhem aos finais de semana. Com as novas tecnologias, a maior parte dos clientes já é atendida remotamente, inclusive aos sábados e domingos. Além disso, temos proposta de trabalho em dois turnos durante a semana, respeitando a jornada de seis horas. Se acatada pelos bancos, o atendimento ganharia qualidade. O que os bancos precisam é contratar mais”, diz a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva.
Os bancos já tentaram burlar a lei, mas o Sindicato sempre esteve atento e atuou contra esse desrespeito. A Caixa, por exemplo, tentou em 2012 e 2017, mas foi impedida na Justiça.
Ivone lembra que o banco da vez é o Santander, que desde o sábado 4 de maio tem aberto agências sob a justificativa de proporcionar “educação financeira” aos clientes. “Temos protestado nas agências e continuaremos mobilizados contra esse abuso. O Santander está procurando normalizar o trabalho aos sábados, mas não vamos deixar!”
Reaja!
O site da Câmara dos Deputados está com enquete aberta sobre o PL 1043/19 e os trabalhadores de bancos devem se manifestar votando não (clique aqui) para defender seu direito de não trabalhar aos finais de semana.
Além disso, bancárias e bancários também podem expressar sua indignação com o projeto enviando mensagens aos deputados, incluindo o autor da proposta.
No site da Câmara também é possível comentar o projeto de lei do deputado de São Paulo, e várias pessoas já se manifestaram: “Esse deputado deve viver em outra dimensão, aliás com tantos privilégios e salário alto deve estar bem longe da nossa realidade. Hoje os bancos demitem cada dia mais seus funcionários em nome da tecnologia e comodidade, tudo se resolve na palma da mão via digital. Bancários são os que mais adoecem e se afastam do trabalho por conta das condições em que são cobrados de metas abusivamente, são massacrados psicologicamente o dia todo pelos regionais. Deputado saia de sua redoma de vidro, vá procurar fazer um projeto que melhore vidas”, disse um cidadão.
“Que tal os deputados também começarem a trabalhar aos sábados, domingos, feriados e segundas-feiras pelo mesmo salário de um bancário? Além do mais, quase todos os clientes resolvem seus problemas e pagam suas contas via central de atendimento e Internet Banking! Quer mostrar serviço, deputado, vá fazer um projeto realmente útil à população!”, comentou outra.
“Acho que os deputados deveriam dar o exemplo trabalhando pelo menos os 5 dias da semana, 8h/dia… Mas trabalhando mesmo, não passeando…isso, 5 dias!”, sugere outra cidadã.
SP Bancários