Objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da implementação de medidas tributárias emergenciais para enfrentar a grave crise aprofundada na pandemia e com potencial para solucionar problemas históricos de justiça fiscal no Brasil
- Campanha para aprovação de projetos de tributação dos super-ricos e amenizar impostos dos mais pobres será lançada na quinta-feira (29);
- São oito propostas de curto e médio prazo que ajudam a enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e a retomada da atividade econômica;
- São propostas como a correção das distorções do Imposto de Renda; a revogação da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos acionistas das grandes empresas; o fim da dedução de juros sobre o capital próprio; a elevação do limite de isenção para baixas rendas; e a criação de uma tabela de alíquotas progressivas do IRPF;
- As propostas podem promover um aumento de quase R$ 300 bilhões de arrecadação, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil.
- Mais de 50 entidades já se integraram à campanha e estão mobilizadas para construir a pressão popular necessária para viabilizar a tramitação das propostas no Congresso Nacional;
- Uma cartilha detalha as propostas de forma didática e uma calculadora eletrônica demonstra os benefícios que os trabalhadores terão se elas forem aprovadas.
Dezenas de entidades lançam no dia 29 de outubro, às 10h, uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da implementação de medidas tributárias emergenciais para enfrentar a grave crise aprofundada na pandemia e com potencial para solucionar problemas históricos de justiça fiscal no Brasil.
“Mais de 50 organizações de todo o país já se integraram à campanha e outras dezenas estão sendo convidadas para fazer parte do movimento, que visa busca esclarecer as medidas e a necessidade de sua implementação para fortalecer o Estado. São ações de curto e médio prazo que ajudam a enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e a retomada da atividade econômica”, explicou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mario Raia.
A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, disse que a entidade que preside integra a campanha porque as propostas têm capacidade para ampliar a justiça fiscal Brasil. “Propostas como a correção das distorções do Imposto de Renda, como a revogação da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos acionistas das grandes empresas, o fim da dedução de juros sobre o capital próprio, a elevação do limite de isenção para baixas rendas, e a criação de uma tabela de alíquotas progressivas têm capacidade de reduzir os valores pagos pelos mais pobres e aumentar somente o que se cobra dos 0,3% mais ricos de nosso país”, explicou.
Cartilha
São oito propostas legislativas que podem promover um aumento de arrecadação de quase R$ 300 bilhões, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil. As propostas geram também a redução de impostos para os mais pobres e para as pequenas empresas, além de melhorar a repartição de recursos com os estados e municípios.
Uma cartilha ilustrada detalha as propostas e uma calculadora eletrônica possibilita aos trabalhadores simular a redução que terá no imposto de renda caso as medidas sejam implementadas. Também serão disponibilizados textos explicativos, os projetos de leis com as respectivas justificativas, vídeos e realizadas lives.
Divulgação
A ação prevê intensa divulgação dos materiais de campanha junto aos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, agricultores, pequenos empresários e políticos, com debates, entrevistas e reuniões com parlamentares, governadores e prefeitos para incluir o tema na pauta do Congresso.
A campanha será intensificada nos próximos três meses, por meio das mídias digitais como Facebook, Twitter e Instagram. As entidades promotoras já estão realizando ações para assegurar o avanço na adoção das propostas e popularização das medidas.
Além do IJF, da Contraf-CUT e dos seus sindicatos e federações filiados, a Fundação Friedrich Ebert Stiftung, Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Ribeirão Preto), Auditores Fiscais pela Democracia, o Movimento Contra as Reformas – Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e a União Nacional dos Estudantes fazem parte da campanha que já conta com mais de 50 entidades representativas dos mais diferentes segmentos da sociedade, que estão mobilizadas para construir a pressão popular necessária para viabilizar a tramitação das propostas no Congresso Nacional.
Resumo das propostas
Fonte: Contraf-Cut