No Brasil, leis que garantem direitos humanos são ignoradas; violência, descaso e discriminação são cada vez mais frequentes
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa no mês de dezembro, de 2018, 70 anos de existência, e no dia 10 se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Num momento no qual o Brasil vive um grande retrocesso, as leis, que tornam à liberdade, educação, segurança, a igualdade social, direitos obrigatórios a todos os seres humanos, são ignoradas com situações cada vez mais frequentes de violência, descaso e discriminação no país.
De acordo com dados do IBGE, de 2018, foi constatado que 55 milhões de brasileiros vivem na pobreza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram que 2,5 milhões de crianças e adolescentes não estão matriculadas em escolas.
Quando o assunto é violência os números são ainda mais alarmantes. Cerca de 153 brasileiros são assassinados por dia. De acordo com o Atlas da violência de 2018, 71,5% dos crimes são motivados pelo racismo contra pessoas negras ou pardas.
Os crimes motivados pelo preconceito e discriminação também fazem vítimas em todo o país. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas 1 pessoa é assassinada vítima de lgbtfobia. Dados da OMS mostram que o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio no mundo.
Para Adilson Barros, diretor executivo da Contraf-CUT e membro da Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (GROS), o Dia Internacional dos Direitos Humanos precisa ser lembrado todos os dias devido ao aumento do genocídio de pessoas no mundo inteiro e em especial, infelizmente no Brasil. “Esta data além da necessidade de uma reflexão, tem como maior objetivo exigir de nossos governantes, políticas públicas e leis que punam de forma efetiva pessoas que não reconhecem ou deixam de cumprir a Declaração. E nós, representantes de trabalhadores, temos também o dever e seguir na integra tais direitos e sempre alertar lugares onde existem o descumprimento dos direitos humanos”, concluiu.
Fonte: Contraf-CUT