Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro “criou” o Ministério do Trabalhou e Previdência, com a publicação da Medida Provisória 1058/2021. A notícia causou estranheza entre as organizações sociais, isso porque, logo quando assumiu o governo, no início de 2019, um dos primeiros atos de Bolsonaro foi eliminar a pasta. Assim, pela primeira vez, desde 1930, o Brasil deixou de ter um ministério com foco no Trabalho.
“Não nos enganemos na narrativa de uma suposta ‘recriação’ de um ‘Ministério do Trabalho’, que o próprio Bolsonaro destruiu e agora remonta a pasta, colocando ‘gentilmente’ nas mãos de aliados que, historicamente, votaram contra direitos e aposentadorias da classe trabalhadora”, alertou o Jefão Meira, Secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT.
Cavalo de Tróia – Ao analisar o documento da MP 1058/21 fica claro que o atual governo não se afastou um centímetro dos ideais Neoliberais, como explicou o Secretário Jurídico da Federação Centro-Norte, Wescley Queiroz: “Na mesma Medida Provisória, onde, entre aspas, cria o Ministério do Trabalho, Bolsonaro também estabelece a Secretaria de Produtividade e a Secretaria de Desestatização. A primeira, ameaça a estabilidade dos servidores públicos e a segunda contribui com o plano de privatizações”, observou.
Assim, com a recriação da pasta, o mandatário passa a impressão de estar próximo aos trabalhadores e trabalhadoras quando, na verdade, busca consolidar o desmonte dos direitos da classe.
Apoio do Centrão – Com a recriação do MT, Bolsonaro também aumenta o favor do Centrão no Congresso, bloco com cerca de 200 parlamentares com grande influência nas votações. Para comandar a pasta, o presidente da República nomeou Onyx Lorenzoni, deputado federal licenciado do DEM-RS que passa a liderar um orçamento de R$ 700 bilhões e terá mais de 200 cargos de indicação política.
Ação eleitoreira – Por fim, e não menos importante, com a recriação do MT Bolsonaro trabalha para tentar a reeleição em 2022. Essa é a avaliação do presidente da CUT Sérgio Nobre. “É somente uma medida com fins eleitorais com a qual Bolsonaro, desesperado ante as pesquisas e a CPI, busca alocar mais apoiadores dentro do governo e garantir, assim, votos e aprovação às suas ações desastrosas”, declarou em entrevista ao portal UOL.
O Brasil vive o maior cenário de crise econômica e desemprego dos últimos 20 anos. Em 12 meses, em particular, o preço da gasolina subiu 45% e o litro do etanol está custando 50% mais do que em maio de 2020, impactando no aumento de preços de todos os produtos no mercado.
O nível de desemprego também se aprofunda, ficando em 14,7% no trimestre encerrado em abril. Um patamar considerado recorde, segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números, são 14,8 milhões de pessoas desocupadas no país por falta de oportunidade.
O dirigente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que, desde a extinção do antigo MT, não existe mais espaço de diálogo entre o Planalto e a classe trabalhadora. Em outras palavras, Bolsonaro não consultou nenhuma entidade que representa os trabalhadores e trabalhadoras ao constituir a nova pasta.
“A Contraf-CUT irá acompanhar de perto a atuação do novo Ministério e como se dará as atuações e comportamentos do ministro Onyx Lorenzoni e do presidente Bolsonaro, no âmbito da pasta”, arremata Jefão Meira.
Fonte: Contraf-Cut